Questão comentada · Direito Penal

Questão 5 — PC-SP 2023 · VUNESP

Direito PenalVUNESP2023Delegado

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

  1. Atentativa e consumação.
  2. Bação e omissão.
  3. Cdolo e culpa.
  4. Dcausa independente e causa relativamente independente.
  5. Epunibilidade e culpabilidade.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Tentativa e consumação (art. 14 do CP) dizem respeito ao iter criminis, ao grau de realização do tipo, e não ao elemento subjetivo.

art. 14, CP
B
Errada

Ação e omissão são formas da conduta, elemento objetivo do fato típico (art. 13 do CP), e não do elemento subjetivo.

art. 13, CP
C
Correta

O elemento subjetivo do tipo se expressa no dolo ou na culpa, previstos no art. 18 do CP; a regra é a punição a título de dolo, e a culpa só quando expressamente prevista (art. 18, parágrafo único).

art. 18, CP
D
Errada

Causas independentes e relativamente independentes referem-se ao nexo causal (art. 13, §1º, CP), elemento objetivo, e não ao elemento subjetivo.

art. 13, §1º, CP
E
Errada

Culpabilidade é juízo de reprovação (substrato do crime na teoria tripartida) e punibilidade é consequência do crime; nenhuma delas é elemento subjetivo do tipo.

Teoria do delito (finalismo)

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Penal): Teoria do Crime: Conceitos, Sujeitos, Objeto, Teorias da Conduta e Classificação dos Crimes

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