Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 32 — DPU 2015 · CEBRASPE
Questão desatualizada — O gabarito Errado se baseava no CPC/1973, que não admitia reconvenção ampliando subjetivamente a lide. O CPC/2015 diz expressamente, no art. 343, §§3º e 4º, que a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro e pelo réu em litisconsórcio com terceiro. A situação do item (reconvir em face da parte e de terceiro com quem ela tem comunhão de direitos ou obrigações, em litisconsórcio passivo) é hoje admitida, e o gabarito está superado.
Havendo entre uma das partes e um terceiro comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide, a outra parte poderá reconvir em face de ambos em litisconsórcio passivo, ainda que o terceiro não figure originariamente na lide.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Litisconsórcio
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