Questão comentada · Direito Constitucional

Questão 1 — PC-AM 2022 · FGV

Direito ConstitucionalFGV2022Delegado

Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa. A Constituição assim descrita é classificada como

  1. Abonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.
  2. Bcesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.
  3. Cbonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.
  4. Dcesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.
  5. Eoutorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Embora o termo "bonapartista" seja às vezes usado como sinônimo de cesarista, o texto não é "de garantia" (é dirigente, pois direciona políticas públicas sociais), nem rígido (parte é alterável por procedimento de lei ordinária) nem sintético (é extenso).

Pegadinha: Mistura um rótulo aceitável com três classificações opostas às descritas.
Classificação das Constituições (Lenza; José Afonso da Silva)
B
Correta

Cesarista: elaborada pelo grupo dominante e apenas submetida a referendo popular; compromissória: concilia correntes políticas opostas; dirigente: fixa programas e políticas públicas para os direitos sociais; semirrígida: só a parte materialmente constitucional exige procedimento qualificado; analítica: é extensa.

Classificação das Constituições quanto à origem, dogmática, finalidade, estabilidade e extensão
C
Errada

Constituição ortodoxa é a que adota uma única ideologia; a descrita concilia correntes opostas, sendo compromissória (eclética).

Pegadinha: Troca compromissória por ortodoxa, seu oposto.
Classificação quanto à dogmática: ortodoxa x eclética/compromissória
D
Errada

A Constituição não é sintética, pois o enunciado diz que era demasiado extensa (analítica); também não se qualifica como "pragmática", mas como compromissória.

Pegadinha: Troca analítica por sintética, contrariando a extensão descrita.
Classificação quanto à extensão: sintética x analítica
E
Errada

Não é outorgada pura, pois houve referendo popular (cesarista); não é de garantia, mas dirigente; e não é flexível, pois parte dela exige procedimento qualificado (semirrígida).

Pegadinha: Usa "flexível" quando apenas parte da Constituição é alterável como lei ordinária.
Classificação quanto à origem e à estabilidade

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e Elementos

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