Questão comentada · Direito Constitucional

Questão 3 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Direito ConstitucionalMentoria2024Advocacia pública

Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, como

  1. Apromulgada, formal, analítica, dogmática e rígida.
  2. Boutorgada, material, sintética, dogmática e rígida.
  3. Cpromulgada, material, analítica, histórica e rígida.
  4. Dpromulgada, formal, sintética, histórica e flexível.
  5. Eoutorgada, formal, analítica, histórica e semirrígida.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: A

Comentário

Origem: A Constituição pode ser promulgada (fruto de um processo democrático) ou outorgada (imposta por uma autoridade). A CF de 1988 é promulgada.

Conteúdo: Pode ser formal (abrangendo normas com valor constitucional) ou material (incluindo normas de relevância constitucional, mas não necessariamente na CF).

Extensão: As constituições podem ser analíticas (detalhadas e extensas) ou sintéticas (curtas e gerais). A CF de 1988 é analítica.

Modo de Elaboração: Classificada como dogmática (sistematizada em um único documento) ou histórica (evolução de tradições e práticas). A CF de 1988 é dogmática.

Possibilidade de Alteração: Pode ser rígida (alteração complexa) ou flexível (alteração simples). A CF de 1988 é rígida. *Parte da doutrina fala inclusive em super rígida.

Resumo teórico para decorar sobre a CF/88:

promulgada (origem);

escrita (forma);

dogmática (modo de elaboração)

analítica (extensão);

formal (conteúdo);

rígida (estabilidade);

social (conteúdo ideológico);

eclética (ideologia);

normativa (correspondência com a realidade);

dirigente (finalidade);

principiológica (sistemas);

orgânica (unidade de documentação);

autoconstituição (modo de decretação);

definitiva (função).

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e Elementos

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