Doutrina Essencial
Princípios Institucionais da Magistratura
Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional: Poder Judiciário na Constituição, carreira, garantias e vedações, deveres e redes sociais, Código de Ética, CNJ e órgãos de controle, responsabilidade dos magistrados (com a Resolução CNJ 693/2026) e administração judicial.
- GRÁTIS01 · O Poder Judiciário na Constituição: Órgãos, Autonomia Administrativa e Financeira, Autogoverno dos Tribunais (EC 134/2024), Quinto Constitucional e o Estatuto da Magistratura (art. 93 e LOMAN)"Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional" é o bloco C do Anexo VI da Resolução CNJ 75/2009 e entra no ENAM dentro das 6 questões de "Noções gerais de Direito e formação humanística". O banco do Cátedra tem 48...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Carreira da Magistratura: Ingresso (Resolução CNJ 75/2009, Atividade Jurídica, ENAM e Cotas), Vitaliciamento, Promoção e Acesso (Resoluções CNJ 106/2010 e 525/2023), Remoção e Permuta entre Tribunais (EC 130/2023)"carreiras, ingresso, promoções, remoções" é o item 1 do bloco de Ética e Estatuto no Anexo VI da Resolução CNJ 75/2009. No banco do Cátedra, a FGV cobrou a ordem entre remoção e promoção (TJ-MS 2023, q. 97), o vitaliciamento...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Garantias da Magistratura (Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade), Prerrogativas da LOMAN e Foro, Vedações (art. 95, parágrafo único, LOMAN e Magistério) e Regime Remuneratório após a EC 135/2024 e o Julgamento do STF de 2026é o ponto mais cobrado da matéria no banco do Cátedra. A FGV pediu as prerrogativas do art. 33 da LOMAN (TJ-CE 2025, q. 87), a vedação de presidir clube de futebol (TJ-SC 2025, q. 92), as vedações do art. 95 (VUNESP, TJ-SP...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Deveres Funcionais do Magistrado: LOMAN (art. 35), Deveres Constitucionais (Residência, Fundamentação, Publicidade e Plantão), Atendimento a Advogados, Impedimento e Suspeição e Uso de Redes Sociais (Resolução CNJ 305/2019)"direitos e deveres funcionais da magistratura" é o item 2 do bloco de Ética e Estatuto. A VUNESP dedicou uma questão inteira à Resolução CNJ 305/2019 sobre redes sociais (TJ-RJ 2023, q. 76), e a manifestação pública sobre...Alta incidência · 25 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução CNJ 60/2008, com a Resolução 538/2023): Princípios, Capítulos e Artigos Mais Cobrados, Assédio e Violência contra a Mulher, Princípios de Bangalore e Código Ibero-Americano de Ética Judicialé o item 3 do bloco de Ética e Estatuto e o ponto preferido da FGV para questões de "decoreba inteligente". No banco do Cátedra: o rol de princípios do art. 1º (TRF3 2025, q. 94), a entrega do exemplar na posse (CONSULPLAN,...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Sistemas de Controle do Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça (Composição, Competências e Limites na Jurisprudência do STF), Corregedoria Nacional, Corregedorias dos Tribunais, Ouvidorias (Resolução CNJ 432/2021), CJF, CSJT e Conselhos Superiores da Magistraturaé o item 4 do bloco de Ética e Estatuto e cruza com Direito Constitucional, o que multiplica a cobrança. No banco do Cátedra, a FGV montou uma questão inteira de "assinale a correta" com Ouvidorias, penalidades e competências...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Responsabilidade dos Magistrados: Penas Disciplinares e PAD (Resolução CNJ 135/2011), Fim da Aposentadoria Compulsória como Pena (EC 103/2019, AO 2.870 e Resolução CNJ 693/2026), Responsabilidade Civil (Art. 37, § 6º, Tema 940 e CPC, Art. 143) e Responsabilidade Criminal (Foro, Prisão e Abuso de Autoridade)é o item 5 do bloco de Ética e Estatuto e o tema que mais mudou em 2026. Em março, o STF (AO 2.870) afastou a aposentadoria compulsória como pena; em agosto, o CNJ editou a Resolução 693/2026, que trocou essa sanção pela...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Administração Judicial, Planejamento Estratégico e Modernização da Gestão: Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 325/2020 e 692/2026), Metas e Indicadores (Justiça em Números, Taxa de Congestionamento e IAD), Justiça 4.0 e Inteligência Artificial (Resolução CNJ 615/2025)é o item 6 do bloco de Ética e Estatuto e se comunica com o bloco de Direito Digital do Anexo VI. No banco do Cátedra, a FGV cobrou o Índice de Atendimento à Demanda da Estratégia Nacional (TJ-MS 2023, q. 99) e os Núcleos de...30 min de leituraMarcar como lido