Súmulas do STJ
Súmula 596 do STJ
Enunciado
A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais
Questões de concurso que cobraram esta súmula
- DPE-RJ 2026 — FGV · Questão 2Direito Civil
- DPE-SC 2026 — FUNDATEC · Questão 41Direito Civil
- MP-RJ 2026 — FGV · Questão 34Direito Civil
- TJ-SP 2023 — VUNESP · Questão 9Direito Civil
- OAB XXIV · Questão 40Direito Civil
Para entender o assunto
Na Doutrina Essencial (Direito Civil): Alimentos
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Criar conta grátisTexto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.