Questão comentada · Direito Civil
Questão 40 — OAB XXIV
João e Carla foram casados por cinco anos, mas, com o passar dos anos, o casamento se desgastou e eles se divorciaram. As três filhas do casal, menores impúberes, ficaram sob a guarda exclusiva da mãe, que trabalha em uma escola como professora, mas que está com os salários atrasados há quatro meses, sem previsão de recebimento.
João vinha contribuindo para o sustento das crianças, mas, estranhamente, deixou de fazê-lo no último mês. Carla, ao procurá-lo, foi informada pelos pais de João que ele sofreu um atropelamento e está em estado grave na UTI do Hospital Boa Sorte. Como João é autônomo, não pode contribuir, justificadamente, com o sustento das filhas.
Sobre a possibilidade de os avós participarem do sustento das crianças, assinale a afirmativa correta.
- AEm razão do divórcio, os sogros de Carla são ex-sogros, não são mais parentes, não podendo ser compelidos judicialmente a contribuir com o pagamento de alimentos para o sustento das netas.
- BAs filhas podem requerer alimentos avoengos, se comprovada a impossibilidade de Carla e de João garantirem o sustento das filhas.
- COs alimentos avoengos não podem ser requeridos, porque os avós só podem ser réus em ação de alimentos no caso de falecimento dos responsáveis pelo sustento das filhas.
- DCarla não pode representar as filhas em ação de alimentos avoengos, porque apenas os genitores são responsáveis pelo sustento dos filhos.
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Comentário de cada alternativa
A alternativa erra duas vezes. A afinidade em linha reta não se extingue com o divórcio, então os sogros continuam parentes por afinidade de Carla (art. 1.595, § 2º, CC). Além disso, as credoras dos alimentos são as netas, parentes consanguíneas em linha reta dos avós, que podem ser compelidos a prestá-los (art. 1.696 CC).
Pegadinha: Desloca o foco para o vínculo de Carla com os sogros, quando o que importa é o parentesco consanguíneo das netas com os avós.A obrigação alimentar se estende a todos os ascendentes, na falta ou impossibilidade dos mais próximos (arts. 1.696 e 1.698 CC). Os avós respondem de forma complementar e subsidiária, quando comprovada a impossibilidade total ou parcial dos pais (Súmula 596 STJ), o que ocorre aqui com o pai na UTI e a mãe com salários atrasados.
O falecimento dos pais não é requisito: basta a impossibilidade total ou parcial deles de prover o sustento (Súmula 596 STJ; art. 1.698 CC).
Pegadinha: Exige o falecimento quando a lei se contenta com a impossibilidade.As autoras são as filhas, menores impúberes, que são representadas pela mãe guardiã (art. 1.690 CC). A obrigação alimentar não se limita aos genitores e se estende aos ascendentes (art. 1.696 CC).
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Alimentos
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