Questão comentada · Direito Civil

Questão 36 — OAB XXXIII

Direito CivilFGV2021OAB

Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la. Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá

  1. Aa mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
  2. Bapenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
  3. Ca mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
  4. Da mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
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Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada. Benfeitorias são obras ou despesas feitas para conservar, melhorar ou embelezar a coisa (art. 96 do CC); quadros e piano não o são. Eles são pertenças, que não seguem o principal salvo disposição em contrário (arts. 93 e 94 do CC).

Pegadinha: Classifica pertenças como benfeitorias para aplicar a regra de que o acessório segue o principal.
art. 96, CCarts. 93 e 94, CC
B
Errada

Errada. As torneiras são partes integrantes do imóvel e o acompanham pela gravitação jurídica (art. 92 do CC). O princípio só não alcança as pertenças (quadros e piano), por força do art. 94 do CC.

art. 92, CCart. 94, CC
C
Correta

Correta. As torneiras incorporadas aos banheiros são partes integrantes e seguem a mansão. Os quadros e o piano são pertenças, bens que, sem integrar a coisa, destinam-se de modo duradouro ao seu uso ou aformoseamento (art. 93 do CC), e o art. 94 do CC dispõe que os negócios sobre o bem principal não as abrangem, salvo lei, manifestação de vontade ou circunstâncias do caso, inexistentes na hipótese.

art. 93, CCart. 94, CC
D
Errada

Errada. A alternativa inverte a regra: as pertenças (quadros e piano) não seguem o principal (art. 94 do CC), e as torneiras, partes integrantes, não podem ser removidas, pois integram o imóvel vendido.

Pegadinha: Aplica às pertenças a regra do acessório seguir o principal, que o art. 94 do CC afasta.
art. 94, CC

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Civil): Domicílio, Bens Jurídicos e Bem de Família

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