Súmulas do STJ
Súmula 341 do STJ
Enunciado
A freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto
Questões de concurso que cobraram esta súmula
- OAB XXXIX · Questão 64Execução Penal
- MP-GO 2019 — MP-GO · Questão 33Execução Penal
- OAB XXX · Questão 67Execução Penal
- Juiz Federal TRF2 2018 — TRF2 Própria · Questão 27Execução Penal
- PC-MA 2018 — CEBRASPE · Questão 82Execução Penal
Para entender o assunto
Na Doutrina Essencial (Direito Penal): Aplicação da Pena: Dosimetria Trifásica, Circunstâncias Judiciais, Agravantes e Atenuantes, Reincidência, Causas de Aumento e Diminuição
Treine súmulas do jeito que a banca cobra
No Cátedra você resolve questões comentadas de concursos jurídicos e da OAB, revisa súmulas e temas em flash cards e vê o que mais cai na sua carreira.
Criar conta grátisTexto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.