Questões comentadas por matéria
Direito Urbanístico
105 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 2.
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 14A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 29Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famílias da referida ocupação que possuam como sua área de até duzentos e cinquenta metros…
- OAB XXIV · Questão 33Damião, proprietário de terrenos não utilizados, mantidos para fins de especulação imobiliária, é notificado pela autoridade pública municipal, uma vez que seu terreno…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 68No tocante à Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo), assinale a alternativa falsa:
- OAB XX · Questão 35O prefeito do Município Alfa, que conta hoje com 30 (trinta) mil habitantes e tem mais de 30% de sua área constituída por cobertura vegetal, consulta o Procurador Geral…