Temas Repetitivos do STJ
Tema 532 do STJ
Tese firmada
O trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar, incumbência esta das instâncias ordinárias (Súmula 7/STJ).
Questões de concurso que cobraram este tema
- TRF5 2025 — FGV · Questão 12Direito Previdenciário
- DPU 2015 — CEBRASPE · Questão 128Direito Previdenciário
- Juiz Federal TRF1 2015 — CEBRASPE · Questão 12Direito Previdenciário
Para entender o assunto
Na Doutrina Essencial (Direito Previdenciário): Dependentes, Filiação e Inscrição no RGPS
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Criar conta grátisTexto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.