Questão comentada · Direito Previdenciário
Questão 128 — DPU 2015 · CEBRASPE
O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, devendo-se proceder à análise do caso concreto.
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Comentário
Certo. Conforme o Tema 532 dos Repetitivos do STJ, o trabalho urbano de um membro do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais como segurados especiais. É preciso verificar no caso concreto se o labor rural é indispensável à subsistência do grupo (art. 11, VII, §1º, Lei 8.213/1991).
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