Questão comentada · Direito Ambiental
Questão 87 — TJ-SP 2023 · VUNESP
Assinale a alternativa correta.
- AO mosaico é constituído pela existência de um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, cuja gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
- BOs corredores ecológicos correspondem ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições específicas, a fim de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
- CAs zonas de amortecimento são porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão das espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
- DO plano de manejo constitui o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
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Comentário de cada alternativa
Correta: reproduz o art. 26 da Lei 9.985/2000 (SNUC). Quando há um conjunto de UCs, de categorias iguais ou diferentes, próximas, justapostas ou sobrepostas, com outras áreas protegidas públicas ou privadas, forma-se um mosaico, cuja gestão deve ser integrada e participativa.
O conceito transcrito é o de zona de amortecimento (art. 2º, XVIII, Lei 9.985/2000), o entorno da UC sujeito a restrições. Corredores ecológicos são as porções de ecossistemas que ligam UCs e permitem o fluxo de genes e o movimento da biota (art. 2º, XIX).
Pegadinha: Troca os conceitos de corredor ecológico e zona de amortecimento.A definição dada é a de corredores ecológicos (art. 2º, XIX, Lei 9.985/2000). Zona de amortecimento é o entorno da unidade, onde as atividades humanas sofrem restrições para minimizar impactos sobre ela (art. 2º, XVIII).
Pegadinha: Inversão simétrica à da alternativa B.O conceito transcrito é o de preservação (art. 2º, V, Lei 9.985/2000). Plano de manejo é o documento técnico que, com base nos objetivos da UC, estabelece seu zoneamento e as normas de uso da área e de manejo dos recursos naturais (art. 2º, XVII).
Pegadinha: Atribui ao plano de manejo a definição legal de preservação.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Ambiental): Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) e Compensação Ambiental
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