Questão comentada · Direito Penal
Questão 40 — TJ-SP 2023 · VUNESP
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer
- Aantes e depois da subtração da coisa móvel.
- Bantes da subtração da coisa móvel.
- Cantes e durante a subtração da coisa móvel.
- Ddepois da subtração da coisa móvel.
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Comentário de cada alternativa
Violência ou grave ameaça empregada antes da subtração para viabilizá-la caracteriza o roubo próprio (art. 157, caput, CP). O roubo impróprio exige violência ou ameaça empregada só depois.
Violência ou grave ameaça antes da subtração, como meio para obter a coisa, configura o roubo próprio do caput do art. 157, e não o impróprio.
Pegadinha: Descreve o roubo próprio.Violência antes ou durante a subtração é meio para obter a coisa, o que caracteriza o roubo próprio (art. 157, caput, CP).
No roubo impróprio, o agente subtrai a coisa sem violência e, logo depois, emprega violência ou grave ameaça para garantir a impunidade do crime ou a detenção da coisa (art. 157, §1º, CP). A Lei 15.397/2026 alterou a pena do caput, mas não essa estrutura.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Roubo, Latrocínio, Extorsão, Sequestro Relâmpago e Extorsão Mediante Sequestro
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