Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 65 — TJ-PR 2019 · CEBRASPE
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princípio da
- Asimplicidade.
- Beconomia processual.
- Coralidade.
- Dinformalidade.
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A simplicidade (art. 2º da Lei 9.099/1995) diz respeito a reduzir a complexidade dos atos e da linguagem. O enunciado, porém, descreve a relação custo-benefício do processo, que corresponde à economia processual.
Obter o máximo resultado com o mínimo de tempo e de atos é a definição clássica da economia processual, um dos critérios do art. 2º da Lei 9.099/1995. O perito ouvido em audiência (art. 35) até toca a oralidade, mas o enunciado vincula o exemplo ao objetivo de "máximo proveito com mínimo dispêndio", e esse objetivo é a economia.
A oralidade privilegia a palavra falada sobre a escrita, e ouvir o perito em audiência é um exemplo dela. Ainda assim, o objetivo descrito (máximo proveito com mínimo dispêndio) define a economia processual.
Pegadinha: O exemplo da audiência sugere oralidade, mas o objetivo descrito é a economia.A informalidade afasta formas rígidas e aproveita os atos que atinjam sua finalidade (art. 13 da Lei 9.099/1995). Não é o princípio definido pela relação entre proveito e dispêndio.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995)
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