Questão comentada · Direito Penal
Questão 39 — TJ-PR 2019 · CEBRASPE
Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem caráter subjetivo, porquanto um estado anímico pode ser portador de uma culpabilidade maior ou menor, mas não pode ser uma culpabilidade maior ou menor. Essa definição de culpabilidade está relacionada
- Aà teoria psicológica.
- Bà teoria normativa pura, ou finalista.
- Cà teoria psicológico-normativa, ou normativa complexa.
- Dao conceito material de culpabilidade.
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Comentário de cada alternativa
A teoria psicológica (Liszt, Beling) vê a culpabilidade como o vínculo psíquico (dolo ou culpa) entre autor e fato, isto é, de caráter subjetivo, concepção que Welzel rejeita.
Welzel, criador do finalismo, levou dolo e culpa para o tipo e deixou na culpabilidade apenas o juízo de reprovação (imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa): é a teoria normativa pura.
A teoria psicológico-normativa (Frank) mantém dolo e culpa na culpabilidade, ao lado da reprovabilidade; Welzel critica justamente essa mistura de elementos subjetivos e valorativos.
Pegadinha: Também fala em reprovabilidade, mas conserva o dolo na culpabilidade.O conceito material de culpabilidade busca o fundamento da reprovação (como a dirigibilidade normativa ou a função preventiva); o trecho descreve a estrutura normativa pura do finalismo.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Culpabilidade: Teorias, Imputabilidade, Embriaguez, Potencial Consciência da Ilicitude, Exigibilidade de Conduta Diversa e Coculpabilidade
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