Questão comentada · Direito do Consumidor
Questão 24 — TJ-PA 2019 · CEBRASPE
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na
- Apublicidade socialmente aceita, mesmo que contenha expressões exageradas.
- Btécnica publicitária que tem por objetivo inserir produtos e serviços nos meios de comunicação sem que haja declaração ostensiva da marca.
- Cpublicidade que implica a utilização de aspecto discriminatório de qualquer natureza.
- Dpublicidade que induz o consumidor a erro quanto a informações relevantes sobre produto ou serviço.
- Emensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público acerca de determinado produto ou serviço.
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Comentário de cada alternativa
Errada: a publicidade com exageros socialmente tolerados é o puffing, não o teaser.
Errada: a inserção de produtos em programas e obras sem anúncio ostensivo corresponde ao merchandising (product placement), não ao teaser.
Errada: a publicidade discriminatória é espécie de publicidade abusiva (art. 37, §2º, CDC).
Errada: a publicidade que induz o consumidor a erro é a enganosa (art. 37, §1º, CDC).
Correta: teaser é a mensagem que antecede a campanha e busca despertar expectativa ou curiosidade sobre o produto; a doutrina o admite apesar do princípio da identificação (art. 36, CDC), porque a campanha principal o revela depois.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito do Consumidor): Oferta e Publicidade: Vinculação, Recusa de Cumprimento, Publicidade Enganosa e Abusiva e Contrapropaganda
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