Questão 12 — TJ-GO 2015 · FCC (Direito Processual Civil): gabarito comentado

Questão desatualizada — Questão elaborada sob o CPC/1973. O CPC/2015 adotou expressamente a distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º), o que torna verdadeira a assertiva I; II (art. 139, VIII) e III (art. 408, parágrafo único) continuam verdadeiras, e IV continua falsa (art. 466, §1º: assistentes técnicos não se sujeitam a impedimento ou suspeição). A combinação correta hoje (I, II e III) não está entre as alternativas.

Considere as proposições abaixo: I. O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II. O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa. III. Contendo apenas declaração de ciência quanto a determinado fato, o documento particular prova a declaração, porém não o fato declarado, cujo ônus probatório compete ao interessado em sua veracidade. IV. Aplicam-se ao perito e aos assistentes técnicos as causas de impedimento ou suspeição. Está correto o que se afirma APENAS em

AI e II.
BII e III.
CI e IV.
DII, III e IV.
EI, III e IV.

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Gabarito: B

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie

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