Questão comentada · Direito Empresarial

Questão 91 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Direito EmpresarialMentoria2024Advocacia pública

A fictícia empresa Capital Bom Negócio S/A adquiriu à vista, mediante taxas e juros, duplicatas a vencer sacadas em favor da, também fictícia, Empresa Primavera Ltda., emitidas em razão de vendas realizadas a prazo pela empresa em questão. Na hipótese, o contrato celebrado entre o banco e a empresa denomina-se:

  1. ACompra e venda mercantil.
  2. BFactoring.
  3. CLeasing operacional.
  4. DLeasing financeiro.
  5. ELeasing de retorno.
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Gabarito: B

Comentário

O contrato descrito trata-se de uma operação de factoring, que consiste na aquisição de títulos de crédito (como duplicatas) por uma empresa especializada, assumindo o risco do recebimento. O factoring não se confunde com operações bancárias, pois envolve cessão de crédito e prestação de serviços relacionados à gestão financeira da empresa cedente.

Explicação das alternativas incorretas:

❌ A) Compra e venda mercantil: O factoring não é uma simples compra e venda de bens, mas uma operação financeira envolvendo cessão de créditos.

❌ C, D e E) Leasing: Leasing é uma modalidade de financiamento para aquisição de bens, o que não se aplica à compra de créditos comerciais.

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Empresarial): Títulos de Crédito II: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata e Títulos do Agronegócio e do Mercado

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