Questão 62 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Comentário

Justificativa da Alternativa Correta:

Bens incorpóreos são aqueles que não possuem existência física, mas possuem valor econômico e podem ser negociados.

Exemplo: Ações (títulos representativos de participação em empresas).

Bens corpóreos são aqueles que possuem existência física e podem ser tocados.

Exemplo: Semoventes (animais que podem ser comercializados, como gado).

Portanto, a alternativa A está correta porque apresenta um bem incorpóreo (ações) e um bem corpóreo (semoventes).

Análise das Alternativas Erradas:

❌ Alternativa B) Semoventes e imóveis.

Errado, pois ambos são bens corpóreos.

Semoventes (gado, cavalos) possuem existência física.

Imóveis (terrenos, casas) também são corpóreos.

A questão exige um exemplo de bem incorpóreo e corpóreo, o que essa alternativa não apresenta.

❌ Alternativa C) Obras de arte e direitos de propriedade intelectual.

Errado, pois ambos são incorpóreos.

Direitos de propriedade intelectual são intangíveis (incorpóreos).

Obras de arte poderiam parecer corpóreas (como pinturas e esculturas), mas o termo pode ser interpretado como a expressão artística e não o objeto físico em si.

❌ Alternativa D) Patente e direitos de crédito.

Errado, pois ambos são incorpóreos.

Patente (direito exclusivo sobre invenção) é incorpóreo.

Direitos de crédito (como um cheque ou um título de dívida) também são incorpóreos, pois representam um direito de receber algo, mas não têm existência física própria.

❌ Alternativa E) Fotografias e direitos da personalidade.

Errado, pois direitos da personalidade são incorpóreos.

Direitos da personalidade (honra, imagem, nome) são bens incorpóreos.

Fotografias, dependendo da interpretação, podem representar dados digitais (incorpóreos) ou imagens impressas (corpóreas). A ambiguidade da resposta a torna incorreta.