Questão comentada · Direito Civil
Questão 73 — PGM-Natal 2023 · CEBRASPE
Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação pela
- Aconfusão.
- Bcompensação.
- Cremissão.
- Dsub-rogação subjetiva.
- Enovação.
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Confusão é a extinção da obrigação quando se reúnem na mesma pessoa as qualidades de credor e devedor (art. 381, CC); não há criação de dívida nova.
Compensação ocorre quando duas pessoas são ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, extinguindo-se as obrigações até onde se compensarem (art. 368, CC); não se cria nova dívida.
Remissão é o perdão da dívida pelo credor, aceito pelo devedor (art. 385, CC), sem substituição por obrigação nova.
Na sub-rogação (arts. 346 a 351, CC), a mesma dívida subsiste e apenas se transfere ao terceiro que paga os direitos do credor; não há extinção da dívida antiga por uma nova.
Pegadinha: Usa "subjetiva", termo próprio da novação subjetiva, para confundir com a sub-rogação.É a novação objetiva do art. 360, I, do CC: dá-se novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Adimplemento das Obrigações e Transmissão: Pagamento, Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
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