Questão comentada · Direito Financeiro
Questão 40 — PGM-Natal 2023 · CEBRASPE
As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como
- Areceita derivada, receita originária e receita originária.
- Breceita derivada, receita derivada e receita originária.
- Creceita originária, receita originária e receita derivada.
- Dreceita originária, receita derivada e receita originária.
- Ereceita originária, receita derivada e receita derivada.
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Comentário de cada alternativa
Errada: aluguel é receita originária (exploração do patrimônio do próprio Estado), e ISS e contribuições sociais são derivadas (tributos exigidos coercitivamente do particular).
Pegadinha: Inverte toda a classificação.Errada: o aluguel é receita originária, e as contribuições sociais, por serem tributos, são receitas derivadas.
Errada: o ISS é imposto, logo receita derivada, obtida pelo poder de império sobre o patrimônio do particular.
Errada: as contribuições sociais têm natureza tributária e, por isso, são receitas derivadas, e não originárias.
Pegadinha: Acerta as duas primeiras e erra a natureza das contribuições, que muitos confundem com receita própria.Correta: aluguéis decorrem da exploração do patrimônio público em regime de direito privado (receita originária); ISS e contribuições sociais são tributos exigidos pelo poder de império (receitas derivadas).
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Financeiro): Receita Pública, Receita Corrente Líquida, Renúncia de Receita e Regime Fiscal
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