Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 48 — PGE-TO 2025 · FCC
Na classificação dos títulos de crédito, encontram-se, pelo modo de circulação, os nominativos que são
- Aaqueles cujo credor será por ele mesmo identificado após a emissão, circulando por termo de transferência em livro próprio, à ordem cuja transferência se dá apenas por instrumento público e ao portador, atualmente vedado pela lei.
- Bemitidos em nome de pessoa determinada, cuja transferência se opera por termo de transferência lavrado em livro próprio, ao portador, as quais se transferem pela tradição e à ordem, cuja transferência se dá pelo endosso.
- Cemitidos em nome de pessoa determinada, cuja transferência se opera por termo de transferência em livro próprio, ao portador cujo titular é identificado para legitimar sua posse, e sua transferência se dá por endosso e à ordem, que circula por mera tradição.
- Dtodos os taxativamente previstos em lei, cuja transferência se dá por endosso, ao portador cujo titular não é identificado, transferindo-se mediante tradição e à ordem cuja transferência se dá por aval.
- Eos em que o credor está identificado, circulando por endosso, ao portador que circula pela tradição e à ordem, cuja transferência se dá apenas mediante instrumento escrito público ou particular.
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Comentário de cada alternativa
Nos nominativos o titular consta do registro do emitente desde a emissão; títulos à ordem circulam por endosso, não por instrumento público; e os títulos ao portador não são vedados em geral, só admitidos quando a lei especial autoriza (art. 907, CC).
Nominativos são emitidos em favor de pessoa cujo nome consta do registro do emitente e se transferem por termo em registro próprio (art. 921 e 922, CC); ao portador, por simples tradição (art. 904); à ordem, por endosso (art. 910).
Troca os modos de circulação: o título ao portador não identifica o titular e circula por tradição, e o título à ordem circula por endosso.
Pegadinha: Inverte tradição e endosso entre ao portador e à ordem.Os nominativos se transferem por termo no registro do emitente, e não por endosso (que é próprio dos títulos à ordem); aval é garantia, e não forma de transferência.
Pegadinha: Confunde aval (garantia) com endosso (transferência).O título à ordem transfere-se por endosso, lançado no próprio título (art. 910, CC), não por instrumento público ou particular, e o nominativo circula por termo no registro do emitente.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Empresarial): Títulos de Crédito II: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata e Títulos do Agronegócio e do Mercado
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