Questão comentada · Direito Processual do Trabalho
Questão 62 — PGE-PI 2025 · CEBRASPE
No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar até
- Acinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
- Bduas testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- Ctrês testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
- Dcinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- Etrês testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
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Comentário de cada alternativa
No rito ordinário, cada parte indica até 3 testemunhas (art. 821, CLT); 5 não corresponde a nenhum rito (no sumaríssimo são 2 e no inquérito para apuração de falta grave, 6).
Duas testemunhas é o limite do sumaríssimo (art. 852-H, §2º, CLT), e as razões finais no ordinário são de 10 minutos (art. 850).
Pegadinha: Usa o número de testemunhas do sumaríssimo.No procedimento ordinário, cada parte pode indicar até 3 testemunhas (art. 821, CLT), e, terminada a instrução, as partes podem aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma (art. 850, CLT).
O limite é de 3 testemunhas, e as razões finais são de 10 minutos (arts. 821 e 850, CLT).
O número de testemunhas está correto, mas as razões finais são de até 10 minutos, e não 5 (art. 850, CLT).
Pegadinha: Altera o tempo das razões finais.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual do Trabalho): Audiência, Conciliação, Arquivamento, Revelia e Confissão; Resposta do Réu: Contestação, Exceções e Reconvenção
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