Questão comentada · Legislação Penal Especial
Questão 59 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
A conduta de Joaquim contra Beatriz, caracterizada por perseguição contumaz, vigilância constante e insultos com o objetivo de controlar as ações da ex-namorada e causar-lhe dano emocional, configura, nos termos da Lei n.º 11.340/2006, violência moral contra a mulher.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Errado. Perseguição contumaz, vigilância constante, insultos e conduta destinada a controlar as ações da mulher e causar-lhe dano emocional correspondem à violência psicológica (art. 7º, II, Lei 11.340/2006), cujo texto menciona expressamente essas condutas. A violência moral (art. 7º, V) é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. A pegadinha é a troca das formas de violência. A coabitação é dispensada (Súmula 600 STJ).
Para aprofundar
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.