Questão comentada · Direito Civil
Questão 42 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita.
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Comentário
Certo. A assertiva reproduz o art. 193 do CC: a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita. Além disso, ela pode ser reconhecida de ofício pelo juiz (art. 487, II, CPC). Nos recursos extraordinário e especial, porém, exige-se prequestionamento.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Prescrição e Decadência
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