Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 57 — MP-PI 2019 · CEBRASPE
Questão desatualizada — Gabarito (convite, tipo técnica e preço, até R$ 330 mil para serviços de engenharia — Lei 8.666/1993 e Decreto 9.412/2018) correto em 2019, mas superado: a Lei 14.133/2021, que revogou integralmente a Lei 8.666/1993, extinguiu o convite e a tomada de preços. Hoje, serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são licitados por concorrência com critério de melhor técnica ou técnica e preço, de modo que nenhuma alternativa corresponde ao regime vigente.
Determinado ente público pretende celebrar contrato de prestação de serviços consultivos de engenharia, estimado no valor de R$ 300.000. Nesse caso, a licitação deverá ser realizada na modalidade
- Apregão do tipo técnica e preço.
- Bconvite do tipo técnica e preço.
- Cconcurso do tipo menor preço.
- Dtomada de preços do tipo menor preço.
- Econcorrência do tipo menor preço.
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Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Administrativo): Licitações II — Contratação Direta e Procedimentos Auxiliares
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