Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 3 — MP-PI 2019 · CEBRASPE
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide seja resolvida à luz da Constituição, e não de acordo com critérios subjetivos de justiça.
- Ahermenêutico-clássico
- Bhermenêutico-concretizador
- Ccientífico-espiritual
- Dnormativo-estruturante
- Ehermenêutico-comparativo
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Comentário de cada alternativa
O método hermenêutico-clássico (jurídico), associado a Forsthoff, trata a Constituição como lei e a interpreta pelos elementos tradicionais de Savigny (gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico), sem destacar a pré-compreensão do intérprete.
O método hermenêutico-concretizador, desenvolvido por Konrad Hesse, parte da pré-compreensão do intérprete, que concretiza a norma a partir de uma situação histórica concreta, num movimento de ir e vir entre texto e realidade (círculo hermenêutico). É exatamente o que o enunciado descreve.
O método científico-espiritual (Rudolf Smend) interpreta a Constituição a partir dos valores subjacentes e do seu papel de integração da comunidade, e não a partir da pré-compreensão do intérprete diante do caso concreto.
O método normativo-estruturante (Friedrich Müller) distingue texto da norma e norma, que se forma pelo programa normativo somado ao âmbito normativo (realidade). Embora também seja concretizador, seu traço marcante não é a pré-compreensão do intérprete.
Pegadinha: O normativo-estruturante também trabalha com concretização, o que pode confundir com o hermenêutico-concretizador; o diferencial do enunciado é a pré-compreensão.O método hermenêutico-comparativo (Häberle) busca o sentido da norma pela comparação entre ordenamentos constitucionais de diferentes Estados, o que nada tem a ver com a pré-compreensão do aplicador.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Hermenêutica e Interpretação Constitucional
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