Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 27 — MP-BA 2023 · CEBRASPE
Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica
- Aalternativa.
- Bhistórica.
- Caplicativa.
- Dsistemática.
- Eteleológica.
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"Interpretação alternativa" remete ao movimento do direito alternativo, que propõe uso do direito como instrumento de transformação social, e não designa a concretização máxima dos valores constitucionais no caso.
A interpretação histórica busca o sentido da norma em seus antecedentes e na vontade do legislador, não na concretização dos valores no caso concreto.
A interpretação aplicativa (ou concretizadora) é a que se realiza diante do caso concreto, buscando nele a máxima efetividade dos valores constitucionais, pois interpretar e aplicar formam um só processo.
A interpretação sistemática analisa a norma em conexão com o ordenamento, buscando coerência; não é o rótulo para a concretização no caso concreto.
A interpretação teleológica busca a finalidade da norma em abstrato; a ênfase na concretização no caso concreto caracteriza a interpretação aplicativa.
Pegadinha: A finalidade da norma se aproxima da ideia de "valores", mas o elemento decisivo é o caso concreto.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Hermenêutica e Interpretação Constitucional
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