Questão comentada · Direito Penal
Questão 73 — DPE-PE 2018 · CESPE
Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.
- ANo arrependimento eficaz, o agente interrompe a execução do crime; na desistência voluntária, o resultado é impedido após o agente ter praticado todos os atos.
- BO arrependimento posterior pode ser aplicado aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
- CEm se tratando de tentativa branca ou incruenta, a vítima não é atingida e não sofre ferimentos; se tratar-se de tentativa cruenta, a vítima é atingida e é lesionada.
- DA diferença entre a tentativa e a tentativa abandonada é que, no primeiro caso, o agente diz “eu consigo, mas não quero” e, no segundo, o agente diz “eu quero, mas não consigo”.
- EA desistência voluntária e a tentativa abandonada são espécies de arrependimento eficaz.
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Comentário de cada alternativa
Os conceitos estão trocados: na desistência voluntária o agente interrompe a execução; no arrependimento eficaz ele esgota os atos executórios e depois impede o resultado (art. 15, CP).
Pegadinha: Inverte as definições dos dois institutos.O arrependimento posterior só se aplica aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, com reparação do dano ou restituição da coisa até o recebimento da denúncia (art. 16, CP).
Pegadinha: Omite o "sem" do requisito legal.Correta: na tentativa branca (incruenta), o objeto material não é atingido; na tentativa cruenta (vermelha), a vítima é atingida e sofre lesões, sem que o resultado visado se consume.
Pela fórmula de Frank, na tentativa o agente diz "quero, mas não consigo"; na tentativa abandonada (desistência), "posso, mas não quero" — a alternativa inverteu.
Pegadinha: Inverte as frases da fórmula de Frank.Tentativa abandonada (ou qualificada) é o gênero, do qual são espécies a desistência voluntária e o arrependimento eficaz (art. 15, CP).
Pegadinha: Inverte a relação gênero/espécie.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Iter Criminis: Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível
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