Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 4 — AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE
(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante. Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações). O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo
- Atópico-problemático.
- Bhermenêutico-concretizador.
- Cnormativo-estruturante.
- Dcientífico-espiritual.
- Ehermenêutico clássico.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
O método tópico-problemático (Viehweg) parte do problema concreto e usa topoi (pontos de vista) para chegar à solução; não trata a Constituição como realidade integradora.
O hermenêutico-concretizador (Konrad Hesse) parte da pré-compreensão do intérprete para concretizar a norma diante do problema; o fragmento, porém, fala da Constituição como realidade integradora e do debate estática/dinâmica do Estado.
O normativo-estruturante (Friedrich Müller) distingue texto e norma, que se forma pelo programa normativo e pelo âmbito normativo; não se baseia na ideia de integração do Estado.
Pegadinha: Também lida com a relação norma/realidade, o que pode confundir, mas sem a nota da integração.O método científico-espiritual (Rudolf Smend) vê a Constituição como realidade integradora da comunidade e o Estado como processo dinâmico de integração; por isso, Bonavides o descreve como tentativa de superar o contraste entre norma e fato.
O método hermenêutico clássico (jurídico, Forsthoff) aplica à Constituição os elementos tradicionais de Savigny (gramatical, lógico, histórico, sistemático), sem a noção de realidade integradora.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.