Questão comentada · Direito Civil
Questão 43 — TRF-5 2017 · CEBRASPE
Na hipótese de um credor aceitar, em vez do valor prometido, a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a
- Asub-rogação convencional.
- Bdação em pagamento.
- Cnovação.
- Dcompensação.
- Esub-rogação objetiva.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
Na sub-rogação convencional, um terceiro paga e assume a posição do credor (art. 347, CC). Aqui é o próprio devedor que entrega outra prestação.
Pelo art. 356 do CC, o credor pode consentir em receber prestação diversa da devida. Aceitar um bem móvel no lugar do dinheiro prometido é dação em pagamento, que extingue a obrigação.
A novação cria uma obrigação nova para extinguir a anterior, com ânimo de novar (arts. 360 e 361, CC). Na hipótese, a obrigação se extingue de imediato pela entrega do bem, sem obrigação nova.
A compensação exige duas pessoas que sejam ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis (art. 368, CC). Não há crédito recíproco no caso.
Sub-rogação objetiva (real) é a substituição de uma coisa por outra num mesmo patrimônio ou vínculo, como na cláusula de inalienabilidade. Não designa o pagamento por prestação diversa.
Pegadinha: O termo sugere troca de objeto, mas o instituto aplicável é a dação.Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.