Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 45 — TJ-RJ 2026 · VUNESP
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.
- AHans Kelsen, para quem a Constituição deve ser vista como um produto que é fruto da cultura social e se encontra impactado por todos os elementos históricos, sociais e racionais de uma determinada sociedade, traduzindo um sentido culturalista de Constituição.
- BJosé Horácio Meirelles Teixeira, defensor do sentido culturalista, segundo o qual a Constituição deve ser entendida não por classificações, mas pelas fun ções que desempenham, as quais podem ser de três tipos: constituição-lei, constituição-fundamento e constituição-moldura.
- CCarl Schmitt, defensor da ideia de que a Constituição deve ser compreendida exclusivamente a partir de uma perspectiva jurídica e formal, traduzindo um sentido jurídico de Constituição.
- DFerdinand Lassalle, autor do denominado sentido sociológico, isto é, da visão de que somente pode ser considerada como legítima a Constituição capaz de representar os fatores reais de poder, refletindo as forças sociais que permeiam a sociedade.
- EVirgílio Afonso da Silva, responsável pelo denominado sentido político, ao defender a ideia de que a Constituição é aquilo que decorre de uma decisão política fundamental.
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Comentário de cada alternativa
Kelsen é o autor do sentido jurídico de Constituição, em dois planos: o lógico-jurídico (norma fundamental hipotética) e o jurídico-positivo (Constituição como norma positiva suprema). O sentido culturalista, que vê a Constituição como produto da cultura, é associado a Meirelles Teixeira.
Pegadinha: Atribui a Kelsen a concepção culturalista.Meirelles Teixeira é de fato o nome ligado ao sentido culturalista, que vê a Constituição como produto da cultura e reúne os aspectos sociológico, político e jurídico. Já a tipologia funcional constituição-lei, constituição-fundamento (ou total) e constituição-moldura não é dele: no Brasil, é exposta por Virgílio Afonso da Silva, com base na doutrina alemã.
Pegadinha: Acerta o autor e a corrente, mas atribui a ele uma classificação funcional exposta por Virgílio Afonso da Silva.Carl Schmitt é o autor do sentido político: a Constituição é a decisão política fundamental do titular do poder constituinte. A visão exclusivamente jurídico-formal é de Kelsen.
Pegadinha: Troca Schmitt (político) por Kelsen (jurídico).Para Lassalle ("A essência da Constituição"), a Constituição real é a soma dos fatores reais de poder da sociedade. A Constituição escrita que não os reflita é mera "folha de papel". É o chamado sentido sociológico.
A Constituição como decisão política fundamental é a concepção de Carl Schmitt (sentido político). Virgílio Afonso da Silva é conhecido por seus estudos sobre direitos fundamentais e proporcionalidade, não por esse sentido.
Pegadinha: Atribui a um autor brasileiro contemporâneo a teoria de Schmitt.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e Elementos
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