Questão comentada · Direito Processual Civil

Questão 11 — TJ-PA 2019 · CEBRASPE

Direito Processual CivilCEBRASPE2019Magistratura estadual

Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação

  1. Asucessiva.
  2. Bsimples.
  3. Csubsidiária.
  4. Dalternativa.
  5. Eeventual.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: na cumulação sucessiva o segundo pedido depende do acolhimento do primeiro (ex.: investigação de paternidade e alimentos); danos materiais e morais são independentes.

art. 327, CPC
B
Correta

Correta: há cumulação simples quando os pedidos são autônomos e todos podem ser acolhidos, como danos materiais e morais do mesmo fato (art. 327, CPC; Súmula 37 STJ).

art. 327, CPCSúmula 37 STJ
C
Errada

Errada: na cumulação subsidiária o pedido posterior só é examinado se o anterior não for acolhido (art. 326, caput, CPC); aqui o autor quer ambos.

art. 326, caput, CPC
D
Errada

Errada: na cumulação alternativa o autor pede um ou outro, sem ordem de preferência (art. 326, parágrafo único, CPC).

art. 326, parágrafo único, CPC
E
Errada

Errada: cumulação eventual é sinônimo de subsidiária (art. 326, caput, CPC), em que só um pedido pode ser acolhido.

art. 326, caput, CPC

Para aprofundar

Súmula 37 do STJ

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