Questão comentada · Formação Humanística
Questão 65 — TJ-GO 2015 · FCC
Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a Constituição é pura e sã forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a Constituição é viciada e corrompida; porque de duas coisas uma: é preciso declarar que os cidadãos não participam do interesse geral, ou dele participam. O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por
- ARousseau.
- BMaquiavel.
- CMontesquieu.
- DAristóteles.
- ELocke.
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Rousseau não classifica as formas de governo pelo critério de servir ao interesse geral ou particular. Para ele, a soberania é sempre do povo e a vontade geral é inalienável. O governo é mero executor, que pode ser democrático, aristocrático ou monárquico.
Maquiavel adota uma classificação dual: os Estados são repúblicas ou principados (O Príncipe). Não usa o critério do interesse geral e particular, nem equipara constituição a governo.
Montesquieu classifica os governos em republicano, monárquico e despótico, segundo a natureza e o princípio de cada um (virtude, honra e medo), em O Espírito das Leis. Não usa o binômio interesse geral e particular.
O trecho é da Política, de Aristóteles. Ele combina um critério quantitativo (governo de um, de poucos ou de muitos) com um qualitativo (governo voltado ao interesse geral ou particular). Daí as formas puras (monarquia, aristocracia e politeia) e as corrompidas (tirania, oligarquia e democracia).
Locke classifica as formas de governo conforme quem detém o poder legislativo, em democracia, oligarquia ou monarquia (Segundo Tratado sobre o Governo). Sua ênfase está no consentimento e na limitação do poder, não na dicotomia de formas puras e corrompidas.
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