Questão comentada · Direito Penal
Questão 53 — TJ-ES 2023 · FGV
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem. Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
- Aestupro, em sua forma simples;
- Bimportunação sexual;
- Cassédio sexual;
- Destupro, em sua forma qualificada;
- Eestupro de vulnerável.
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Comentário de cada alternativa
Embora haja estupro (constrangimento, mediante grave ameaça, a praticar ato libidinoso), a vítima tem 15 anos, o que atrai a forma qualificada do art. 213, §1º, do CP (vítima menor de 18 e maior de 14 anos).
Pegadinha: Omite a qualificadora etária.A importunação sexual (art. 215-A do CP) pressupõe ato libidinoso sem anuência, mas sem violência ou grave ameaça; aqui houve grave ameaça (simulação de arma e ameaça de morte), o que caracteriza estupro.
O assédio sexual (art. 216-A do CP) exige que o agente se prevaleça de superioridade hierárquica ou ascendência inerente a emprego, cargo ou função, relação inexistente entre Nélio e Olímpia.
Nélio constrangeu a vítima, mediante grave ameaça (a simulação de arma basta, pois a vítima acreditou estar sob risco de morte), a praticar ato libidinoso, e a vítima tinha 15 anos: incide o estupro qualificado do art. 213, §1º, do CP.
O estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) exige vítima menor de 14 anos ou com enfermidade/deficiência que a impeça de discernir ou resistir; Olímpia tem 15 anos.
Pegadinha: Explora a confusão entre a idade de 14 anos (vulnerabilidade) e a de 18 anos (qualificadora).Para aprofundar
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