Questão comentada · Direito Eleitoral
Questão 70 — TJ-AM 2016 · CEBRASPE
Questão desatualizada — Gabarito B correto em 2016: o art. 10 da Lei 9.504/1997 (redação da Lei 13.165/2015) permitia registrar até 150% das vagas (30 candidatos para 20 cadeiras), com cotas de 30% a 70% por sexo, e 9 homens + 21 mulheres somam 30. A Lei 14.211/2021 reduziu o limite para 100% das vagas mais um (21 candidatos para 20 cadeiras). Hoje nenhuma alternativa respeita o novo teto com a cota de gênero.
Considerando que, em um estado da Federação com direito a eleger vinte deputados federais, um partido político regularmente inscrito participará das eleições sem estar coligado a nenhum outro, assinale a opção que apresenta uma quantidade correta de candidatos que poderão concorrer ao cargo de deputado(a) federal pelo referido partido.
- Avinte homens – vinte mulheres
- Bnove homens – vinte e uma mulheres
- Cvinte homens – duas mulheres
- Dvinte e dois homens – oito mulheres
- Etrinta homens – dez mulheres
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