Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 2 — Simulado PGE/PGM/AGU 02
Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, ponderando-se as pontuações atingidas em ambas as propostas, conforme fórmula prevista no edital, que deve observar a valorização máxima de 70% para a proposta técnica [...]. O procedimento acima descrito é necessariamente empregado
- Ana modalidade de licitação concorrência.
- Bao se adotar o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
- Cna modalidade de licitação pregão.
- Dao se adotar o critério de julgamento por técnica e preço.
- Ena modalidade de licitação concurso.
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Comentário
Art. 36. O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
[...]
§ 2º No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Administrativo): Licitações II — Contratação Direta e Procedimentos Auxiliares
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