Questão comentada · Direito Civil

Questão 67 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Direito CivilMentoria2024Advocacia pública

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

  1. APara ser caracterizado, o erro deve ser escusável, uma vez que se adota o princípio da confiança.
  2. BA lesão exige o dolo de aproveitamento.
  3. CSendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação prescinde de ação própria.
  4. DToda simulação, exceto a inocente, é invalidante.
  5. EPresume-se a inexperiência do lesado quando houver a desproporção manifesta entre as prestações assumidas pelas partes.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário

ERRADA - A - I Jornada de Direito Civil - Enunciado 12: Na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança.

ERRADA – B - III Jornada de Direito Civil - Enunciado 150: A lesão de que trata o art. 157 do Código Civil não exige dolo de aproveitamento.

CORRETA – C - VII Jornada de Direito Civil - Enunciado 578: Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação prescinde de ação própria.

ERRADA – D - III Jornada de Direito Civil - Enunciado 152: Toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante.

ERRADA – E - IV Jornada de Direito Civil - Enunciado 290: A lesão acarretará a anulação do negócio jurídico quando verificada, na formação deste, a desproporção manifesta entre as prestações assumidas pelas partes, não se presumindo a premente necessidade ou a inexperiência do lesado.

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Civil): Defeitos do Negócio Jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão e Fraude contra Credores

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.