Questão comentada · Direito Civil
Questão 38 — PGM-SP 2023 · CEBRASPE
Os metais que se extraem das minas são
- Afrutos naturais.
- Bprodutos.
- Crendimentos.
- Dpartes integrantes.
- Efrutos industriais.
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Comentário de cada alternativa
Frutos naturais se renovam periodicamente pela própria força da natureza, sem diminuir a substância da coisa (por exemplo, crias de animais e frutas). O metal extraído da mina não se renova, e cada extração esgota parte do bem.
Produtos são utilidades retiradas da coisa que diminuem sua quantidade ou substância porque não se reproduzem periodicamente, como os metais de uma mina e o petróleo. O art. 95 do CC reconhece os produtos como bens acessórios, que podem ser objeto de negócio jurídico antes de separados.
Rendimentos são frutos civis, ou seja, a renda pela utilização da coisa por outrem, como aluguéis e juros. Não se confundem com a extração física de minério.
Partes integrantes estão unidas à coisa principal e formam com ela um todo, sem utilidade autônoma. O metal extraído é justamente separado da mina e passa a ter existência própria como produto.
Frutos industriais decorrem da intervenção humana com caráter periódico e renovável, como a produção de uma fábrica. Embora a mineração use trabalho humano, a extração diminui a substância da coisa, o que caracteriza produto, e não fruto.
Pegadinha: O trabalho humano na mineração induz a pensar em fruto industrial, mas o critério decisivo é a diminuição da substância.Resolva esta e milhares de outras questões
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