Questão comentada · Direito Penal
Questão 96 — PGM-Natal 2023 · CEBRASPE
Tendo como referência a doutrina, assinale a opção em que é apresentado o crime de mão própria que admite coautoria em determinados casos.
- Afalso testemunho
- Bpeculato
- Cinfanticídio
- Dprevaricação
- Efalsa perícia
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Comentário de cada alternativa
O falso testemunho é crime de mão própria que, segundo a doutrina, não admite coautoria (cada testemunha responde por seu próprio depoimento), embora admita participação.
Pegadinha: Está no mesmo art. 342 CP que a falsa perícia, mas só esta admite coautoria.Peculato é crime próprio (exige funcionário público), mas não de mão própria: admite coautoria e participação, inclusive de particular, pela comunicação da elementar (art. 30 CP).
Pegadinha: Confunde crime próprio com crime de mão própria.Infanticídio é crime próprio (mãe sob influência do estado puerperal) e admite concurso de pessoas, com comunicação da elementar ao coautor ou partícipe (art. 30 CP).
Prevaricação é crime funcional próprio, não de mão própria, e admite coautoria entre funcionários e participação de terceiros.
A falsa perícia (art. 342 CP) é crime de mão própria, mas a doutrina admite coautoria quando o laudo falso é elaborado e assinado em conjunto por dois ou mais peritos, que executam juntos a conduta típica.
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