Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 68 — PGM-Natal 2023 · CEBRASPE
Nos termos da Lei Complementar n.º 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é de
- Adois anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Btrês anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Ccinco anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Dsete anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Edez anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
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Comentário de cada alternativa
A LC 2/1991 de Natal fixa interstício mínimo de três anos para promoção, e não dois; a ressalva para quando não houver candidatos que cumpram o requisito está correta.
Pegadinha: Mantém a ressalva correta e altera apenas o prazo.Pela LC 2/1991 de Natal, a promoção na carreira de procurador exige, em regra, interstício mínimo de três anos na classe, dispensado quando não houver candidatos que preencham o requisito.
O interstício previsto na LC 2/1991 de Natal é de três anos, e não cinco.
Pegadinha: Mantém a ressalva correta e altera apenas o prazo.O interstício previsto na LC 2/1991 de Natal é de três anos, e não sete.
Pegadinha: Mantém a ressalva correta e altera apenas o prazo.O interstício previsto na LC 2/1991 de Natal é de três anos, e não dez.
Pegadinha: Mantém a ressalva correta e altera apenas o prazo.Resolva esta e milhares de outras questões
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