Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 119 — PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue os itens a seguir.
Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Item certo. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes (art. 991, caput, do CC). Trata-se de sociedade não personificada, cuja existência é interna entre os sócios.
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