Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 118 — PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue os itens a seguir.
A administração da sociedade competirá ao sócio majoritário caso o contrato social seja silente em relação à matéria.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Item errado. No silêncio do contrato social, a administração da sociedade compete separadamente a cada um dos sócios, e não ao sócio majoritário (art. 1.013 do CC, aplicável às sociedades simples e, por remissão, a outros tipos). A maioria do capital é relevante para deliberações (art. 1.010 do CC), mas não atribui por si só a administração.
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