Questão comentada · Direitos Humanos

Questão 10 — PGE-RO 2022 · CEBRASPE

Direitos HumanosCEBRASPE2022Advocacia pública

Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.

  1. AA globalização conduz inevitavelmente a uma concepção universalista dos direitos humanos.
  2. BA ideia do relativismo cultural surgiu com as primeiras declarações de direitos.
  3. CO universalismo na temática de direitos humanos é contestado pelos países ocidentais, que alegam diferenças culturais face ao mundo islâmico.
  4. DSegundo a Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing, os direitos humanos das mulheres somente podem ser garantidos em um contexto de relativismo cultural.
  5. EBoaventura de Sousa Santos propõe uma superação do debate sobre universalismo e relativismo a partir de uma concepção multicultural dos direitos humanos.
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Gabarito: E

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: a globalização não leva "inevitavelmente" ao universalismo; ela também intensifica tensões identitárias e reivindicações de particularismo cultural, alimentando o debate com o relativismo.

Pegadinha: O advérbio "inevitavelmente" torna a afirmação absoluta.
debate universalismo x relativismo
B
Errada

Errada: as primeiras declarações de direitos (séc. XVIII) tinham pretensão universalista; o relativismo cultural ganhou força depois, sobretudo com a antropologia do século XX e as críticas à Declaração Universal de 1948.

história dos direitos humanos
C
Errada

Errada: inverte os papéis — a contestação do universalismo vem, em regra, de países não ocidentais, que o veem como imposição de valores ocidentais. Os países ocidentais tendem a defendê-lo.

Pegadinha: Troca quem defende e quem contesta o universalismo.
debate universalismo x relativismo
D
Errada

Errada: a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995) afirmou que os direitos das mulheres são direitos humanos universais, indivisíveis e inalienáveis, e que particularidades culturais não justificam sua violação.

Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995)
E
Correta

Correta: Boaventura de Sousa Santos propõe superar a dicotomia universalismo/relativismo com uma concepção multicultural dos direitos humanos, construída por meio do diálogo intercultural (hermenêutica diatópica) entre culturas reconhecidamente incompletas.

Boaventura de Sousa Santos, Por uma concepção multicultural de direitos humanos

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