Questão comentada · Direito Civil
Questão 82 — PGE-PB 2021 · CEBRASPE
A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.
I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.
II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.
III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.
IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.
Estão certos apenas os itens
- AI e III.
- BI e IV.
- CII e IV.
- DI, II e III.
- EII, III e IV.
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Análise das assertivas
Falsa. A omissão do nome do autor, ou de coautor, na divulgação da obra NÃO presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.
Verdadeira. A cessão total ou parcial dos direitos de autor se fará sempre por escrito e presume-se onerosa.
Falsa. Depende de autorização prévia e expressa do autor a reprodução parcial ou integral da obra; só pequenos trechos nas hipóteses do art. 46 escapam dessa exigência.
Verdadeira. Cabe exclusivamente ao diretor o exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual.
Comentário de cada alternativa
Errada: I e III são falsas — ver assertivas I e III.
Errada: a I é falsa — ver assertiva I.
Correta: apenas II e IV são verdadeiras — ver assertivas.
Errada: I e III são falsas — ver assertivas I e III.
Errada: a III é falsa — ver assertiva III.
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