Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 99 — PGE-PA 2022 · CEBRASPE
A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltantes fazem nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas regras de uma vida mais digna para todos. Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 (com adaptações). Considerando a perspectiva acerca dos direitos humanos adotada no texto apresentado, assinale a opção correta.
- AOs direitos humanos surgem de uma atuação positiva do Estado, com a criação de novas regras para a dignidade humana.
- BOs direitos humanos decorrem de um acordo de vontades de pessoas autônomas e esclarecidas.
- COs direitos humanos são antecedidos, na sua origem, pelas grandes descobertas científicas ou invenções técnicas.
- DOs direitos humanos possuem uma dimensão ética, e a análise das suas diferentes etapas de afirmação pauta-se na compreensão histórica desses direitos.
- EOs direitos humanos têm natureza religiosa, uma vez que o ser humano, confrontado com o mal e o pecado, com a dor física e espiritual, procura, por meio do direito, uma vida mais digna e repleta de paz.
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Comentário de cada alternativa
O texto não associa o surgimento dos direitos humanos a uma atuação positiva do Estado, mas à reação ética das consciências diante de grandes violências históricas.
A ideia de acordo de vontades remete ao contratualismo, perspectiva diferente da adotada por Comparato, que vincula os direitos humanos à experiência histórica do sofrimento.
O trecho atribui as novas regras ao remorso diante de torturas, massacres e explorações, e não a descobertas científicas ou invenções técnicas.
Comparato descreve a afirmação dos direitos humanos como processo histórico movido pela consciência ética: cada surto de violência provoca a exigência de regras de vida mais digna. Daí a dimensão ética desses direitos e a análise de suas etapas a partir da compreensão histórica.
O texto fala em consciência e remorso diante da violência, sem atribuir natureza religiosa aos direitos humanos; termos como "pecado" não aparecem no trecho.
Pegadinha: Usa vocabulário moral do texto para sugerir fundamento religioso.Resolva esta e milhares de outras questões
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