Questão comentada · Direito Ambiental
Questão 92 — PGE-ES 2022 · CEBRASPE
De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviços
I de provisão.
II culturais.
III de suporte.
IV on demand.
V de regulação.
Estão certos apenas os itens
- AI e IV.
- BII e V.
- CI, III e IV.
- DII, III e IV.
- EI, II, III e V.
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Análise das assertivas
Os serviços de provisão estão previstos no art. 2º, II, a, da Lei 14.119/2021.
Os serviços culturais estão previstos no art. 2º, II, da Lei 14.119/2021.
Os serviços de suporte estão previstos no art. 2º, II, da Lei 14.119/2021.
Serviço "on demand" não é modalidade prevista na PNPSA.
Os serviços de regulação estão previstos no art. 2º, II, da Lei 14.119/2021.
Comentário de cada alternativa
"On demand" não é modalidade prevista na Lei 14.119/2021 (art. 2º, II).
Está incompleta: provisão e suporte também são modalidades legais (art. 2º, II, Lei 14.119/2021).
Inclui "on demand", que não existe na lei, e omite os serviços culturais e de regulação.
Inclui "on demand", que não existe na lei, e omite provisão e regulação.
O art. 2º, II, da Lei 14.119/2021 classifica os serviços ecossistêmicos em quatro modalidades: provisão, suporte, regulação e culturais. "On demand" é termo estranho à lei.
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