Questão comentada · Direito do Consumidor
Questão 101 — PGDF 2022 · CEBRASPE
Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
Consumidor, para a teoria finalista, é aquele que retira o produto do mercado como destinatário final fático, ao passo que, para a teoria maximalista, é a pessoa que o faz na condição de destinatário final econômico.
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Comentário
Errado. As definições foram invertidas: para a teoria finalista, consumidor é o destinatário final fático e econômico, ou seja, quem retira o bem do mercado e não o reutiliza em atividade produtiva; para a teoria maximalista, basta ser destinatário final fático, isto é, retirar o produto do mercado, ainda que o empregue em sua atividade. O STJ adota o finalismo, mitigado quando há vulnerabilidade (finalismo aprofundado).
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito do Consumidor): Relação de Consumo: Consumidor Padrão e Equiparado, Finalismo Aprofundado, Fornecedor, Produto e Serviço
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