Questão comentada · Direito Penal
Questão 7 — PC-SP 2023 · VUNESP
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
- Aembriaguez.
- Bembriaguez culposa.
- Cpaixão.
- Demoção.
- Eembriaguez voluntária.
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Comentário de cada alternativa
A embriaguez, a depender do caso, reduz a pena de 1/3 a 2/3 quando proveniente de caso fortuito ou força maior e não for completa, retirando parcialmente a capacidade de entendimento ou autodeterminação (art. 28, §2º, CP). A alternativa usa o termo genérico justamente porque só essa espécie de embriaguez (a acidental) admite redução, o que o enunciado ressalva com "a depender do caso concreto".
A embriaguez culposa não exclui a imputabilidade nem reduz a pena (art. 28, II, CP), por força da teoria da actio libera in causa.
Pegadinha: Especifica a modalidade que justamente não gera redução.A paixão não exclui a imputabilidade penal (art. 28, I, CP) e não está entre as hipóteses de redução dos arts. 26 a 28 do CP.
A emoção não exclui a imputabilidade (art. 28, I, CP); só repercute na pena por outros dispositivos (atenuante do art. 65, III, "c", ou privilégio do art. 121, §1º), fora dos arts. 26 a 28.
Pegadinha: A emoção pode influir na pena, mas não pelos arts. 26 a 28 do CP.A embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade nem reduz a pena (art. 28, II, CP).
Pegadinha: Especifica a modalidade que não gera redução.Resolva esta e milhares de outras questões
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